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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FCC - TRT 24a - Analista Judiciário - 2017 • FCC • 2017

ID 53462 Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos FCC TRT 24a Analista Judiciário 2017
Em audiência realizada no curso da ação trabalhista movida por Perseu em face da empresa Cavalo de Tróia Empreendimentos, após terem sido ouvidas as partes, o Juiz apresentou proposta conciliatória que foi aceita pelas partes. Entretanto, nada foi ajustado sobre custas. Conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, as custas processuais
A
ficarão a cargo da reclamada, em razão do princípio da hipossuficiência do trabalhador.
B
serão de responsabilidade do reclamante que irá se beneficiar com proveito econômico do acordo.
C
serão dispensadas pela União nos casos de conciliação em processo trabalhista.
D
caberão em partes iguais aos litigantes, sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado.
E
serão atribuídas sempre à reclamada, uma vez que o acordo implica em confissão de dívida.
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