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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FCC - TRT 24a - Analista Judiciário - 2017 • FCC • 2017

No final da audiência em que foram ouvidas duas testemunhas de cada parte em uma reclamatória trabalhista com pedido de indenização por danos morais, o magistrado resolveu convocar uma pessoa referida em todos os depoimentos para ser ouvida como testemunha do Juízo. Ocorre que a pessoa referida, de nome Ceres, ocupa a função de técnica administrativa do Tribunal Eleitoral e terá que depor em hora de serviço. No caso, segundo norma contida na Consolidação das Leis do Trabalho, Ceres
A
será requisitada ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.
B
prestará seu depoimento por escrito, respondendo aos quesitos formulados pelo Juiz, para posterior juntada aos autos.
C
comparecerá espontaneamente à audiência designada e justificará a ausência no serviço mediante atestado.
D
somente está obrigada a comparecer se for conduzida por Oficial de Justiça à audiência designada.
E
será ouvida na sua própria repartição, através de Carta de Ordem, respondendo aos quesitos formulados pelo Juiz.
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