Questão de Conhecimentos Gerais e Atualidades

unanimidade, ser inconstitucional tanto o ensino religioso confessional, mesmo que facultativo, nas escolas da rede pública, quanto o ensino religioso confessional obrigatório nas escolas privadas.

maioria, ser constitucional, o ensino religioso de natureza confessional nas escolas da rede pública.

unanimidade, pela inconstitucionalidade da previsão do ensino religioso, confessional ou não confessional, no currículo mínimo das escolas da rede pública e privada.

unanimidade, ser constitucional a oferta de ensino religioso nas escolas públicas, desde que não vinculado a uma crença específica.

maioria, pela constitucionalidade do ensino religioso de natureza não confessional nas escolas privadas, desde que observada a facultatividade.