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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FCC - TRT 11a - Técnico Judiciário - 2017 • FCC • 2017

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e entendimento Sumulado do TST, no ato de interposição do agravo de instrumento, em regra, e desde que não atingido o valor da condenação,
A
não é exigido depósito recursal.
B
o depósito recursal corresponderá a 50% do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar.
C
o depósito recursal corresponderá a 30% do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar.
D
o depósito recursal corresponderá a 60% do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar.
E
somente será devido o depósito recursal se tratar de procedimento ordinário, sendo este correspondente a 25% do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar.
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