Questão pública
Questão de Direito Processual do Trabalho
FCC - Tribunal Regional do Trabalho 2a Região - Técnico Judiciário - 2018 • FCC • 2018
ID 53516
Direito Processual do Trabalho Introdução
FCC
Tribunal Regional do Trabalho 2a Região Técnico Judiciário 2018
Na reclamação trabalhista “X”, Ronaldo alega que prestou serviços na qualidade de empregado para a empresa “L” requerendo, dentre diversos pedidos, o reconhecimento do vínculo de emprego. Já na reclamação “Y”, Frederica alega que teve o seu contrato de trabalho celebrado com a empresa “B” rescindido sem justa causa, não tendo recebido as verbas rescisórias a que tinha direito. Em sede de contestação, a empresa “L” negou a prestação de serviços e a empresa “B” negou o despedimento. Nesses casos, o ônus de provar o término do contrato de trabalho nas reclamações trabalhistas “X” e “Y”, de acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho
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