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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FCC - Tribunal Regional do Trabalho 2a Região - Técnico Judiciário - 2018 • FCC • 2018

Na reclamação trabalhista “X”, Ronaldo alega que prestou serviços na qualidade de empregado para a empresa “L” requerendo, dentre diversos pedidos, o reconhecimento do vínculo de emprego. Já na reclamação “Y”, Frederica alega que teve o seu contrato de trabalho celebrado com a empresa “B” rescindido sem justa causa, não tendo recebido as verbas rescisórias a que tinha direito. Em sede de contestação, a empresa “L” negou a prestação de serviços e a empresa “B” negou o despedimento. Nesses casos, o ônus de provar o término do contrato de trabalho nas reclamações trabalhistas “X” e “Y”, de acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho
A
é, respectivamente, de Ronaldo e da empresa “B”.
B
é, respectivamente, da empresa “L” e de Frederica.
C
é, respectivamente, da empresa “L” e da empresa “B”.
D
é, respectivamente, de Ronaldo e de Frederica.
E
dependerá do rito processual a ser seguido.
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