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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FCC - TRT 20a - Analista Judiciário - 2016 • FCC • 2016

ID 53532 Direito Processual do Trabalho Nulidades FCC TRT 20a Analista Judiciário 2016
Na reclamação trabalhista movida pelo empregado Záfiro em face da empresa Olimpo S/A houve procedência parcial em sentença. A reclamada interpôs recurso, mas por equívoco do Juízo não houve intimação do reclamante para apresentar contrarrazões. O recurso teve seu provimento negado. No caso, quanto à teoria das nulidades processuais, conforme previsão contida no texto consolidado,
A
caberia arguição pela reclamada da nulidade processual visto que não foi cumprido ato processual essencial.
B
deveria ser declarada a nulidade de ofício, que alcançaria todos os atos decisórios.
C
não poderia ser declarada nulidade de ofício por não ser absoluta, mas caso fosse arguida por quaisquer das partes seria acolhida com anulação dos atos decisórios.
D
a nulidade não seria declarada porque não houve prejuízo à parte que não foi intimada para apresentar contrarrazões do recurso.
E
deveria ser declarada a nulidade por provocação da reclamada apenas em eventual ação rescisória a ser movida.
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