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Questão de Direito Civil

FCC - Procuradoria Geral do Estado TO - Procurador do Estado - 2018 • FCC • 2018

ID 143532 Direito Civil Teoria Geral da Responsabilidade Civil FCC Procuradoria Geral do Estado TO Procurador do Estado 2018
Em razão de fortes chuvas que ocasionaram inundação, os habitantes de certa área ribeirinha tiveram de depositar seus móveis e utensílios nos armazéns e galpões particulares que se situavam em lugares não atingidos pela calamidade. Esse depósito qualifica-se como
A
contrato inominado, por faltar disposição legal sobre ele, podendo ser gratuito ou oneroso.
B
voluntário e se presume gratuito, exceto se houver convenção em contrário.
C
necessário e se presume gratuito.
D
legal e sujeita o depositário que se recusar a devolver os bens, cessados os efeitos da calamidade, à prisão e ao ressarcimento dos prejuízos.
E
miserável, mas não se presume gratuito.
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