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Questão pública

Questão de Administração Pública

FCC - Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM - Defensor Público - 2018 • FCC • 2018

Sobre o controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário, é correto afirmar que a base teórica que privilegia os princípios, tornando o juiz um agente das transformações sociais, atuando não só na verificação da constitucionalidade da lei formal, mas também na observação das questões materiais relativas às próprias políticas, é conhecida como
A
participação popular.
B
procedimentalismo.
C
separação dos Poderes.
D
judicialismo.
E
substancialismo.
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