QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Penal

FCC - Defensoria Pública do Estado do Amapá AP - Defensor Público - 2018 • FCC • 2018

ID 144239 Direito Penal Lei de Execução Penal LEP FCC Defensoria Pública do Estado do Amapá AP Defensor Público 2018
A remição
A
pelo trabalho é contada à razão de um dia de pena a cada doze horas trabalhadas e a remição pelo estudo à razão de um dia de pena a cada três dias estudados.
B
pelo trabalho não pode ser acumulada com a remição pelo estudo.
C
pelo estudo é acrescida de um terço se o sentenciado concluir o ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento de pena.
D
pelo estudo é vedada no regime aberto, pois é uma obrigação do sentenciado.
E
poderá ser perdida em sua totalidade em caso de condenação por falta disciplinar de natureza grave que seja equiparável a crime hediondo.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2020
Assinale a alternativa correta. Apresenta-se como conduta própria de contravenção penal o ato de:FCC • Direito Penal • Lei de Execução Penal LEP
2019
A ação penal éFCC • Direito Penal • Lei de Execução Penal LEP
2018
Segundo o artigo 36 do Código Penal, o regime aberto de cumprimento da pena baseia-se na autodisciplina e no senso…FCC • Direito Penal • Lei de Execução Penal LEP
2018
Sobre a finalidade da pena e sua aplicação, é correto afirmar queFCC • Direito Penal • Lei de Execução Penal LEP
2018
Com 74 anos, Jairo foi definitivamente condenado pela prática de roubo simples (art. 157, caput, do CP). Primário…FCC • Direito Penal • Lei de Execução Penal LEP
2018
Inconformado com o fim do casamento que mantinha com Marisa, João passa a persegui-la todos os dias. Certo dia, sa…FCC • Direito Penal • Lei de Execução Penal LEP