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Questão pública

Questão de Direito Civil

FCC - Assembléia Legislativa SE - Analista Legislativo - 2018 • FCC • 2018

ID 143517 Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais FCC Assembléia Legislativa SE Analista Legislativo 2018
Com o objetivo de doar um veículo de alto valor para sua concubina, Paulo simulou uma compra e venda. O ato simulado é
A
anulável e sua invalidação poderá ser requerida por qualquer interessado ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir, não convalescendo pelo decurso do tempo.
B
nulo e sua invalidação poderá ser requerida, no prazo decadencial de 4 anos, pela parte que houver sido prejudicada ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.
C
anulável e sua invalidação poderá ser requerida apenas pela parte que houver sido prejudicada, no prazo prescricional de 4 anos.
D
nulo e sua invalidação poderá ser requerida por qualquer interessado ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir, não convalescendo pelo decurso do tempo.
E
nulo, mas subsiste o que se dissimulou, ainda que contenha forma diversa da prescrita em lei.
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