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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FCC - TRT 1a - Juiz do Trabalho Substituto - 2016 • FCC • 2016

ID 53456 Direito Processual do Trabalho Decisão e eficácia FCC TRT 1a Juiz do Trabalho Substituto 2016
Na ação de repetição do indébito ajuizada pelo trabalhador em face da empresa, esta apresentou reconvenção para que o trabalhador fosse condenado a indenizar os prejuízos que lhe teria dado causa no curso da relação de emprego. Em sua defesa, o autor-reconvindo contestou e, na eventualidade, pediu compensação, tendo a empresa, em réplica, assentido a este último pedido. Nesse caso, resolver-se-ia corretamente o processo proferindo-se a sentença
A
de procedência da ação e da reconvenção, compensando-se os créditos.
B
de homologação de transação, com extinção do processo com julgamento de mérito.
C
de extinção do processo, sem exame de mérito, porque teria perdido o objeto, dado que o resultado da compensação de ambos os créditos seria zero.
D
examinando ambas as ações e a compensação, conforme o caso.
E
de improcedência de ambas as ações, porque, se um era credor do outro em quantias equivalentes, não teriam interesse para a propositura de suas ações.
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