Questão de Segurança e Saúde no Trabalho

É obrigatória a colocação de tapumes como barreiras em canteiros de obras, com altura mínima de 3,10 m em relação ao piso externo, construídos e fixados de forma resistente.

Instalações móveis serão aceitas em áreas de vivência de canteiro de obras, desde que cada módulo possua, no mínimo, os requisitos: área de ventilação natural efetiva de, no mínimo, 5% da área do piso, composta por, no mínimo, duas aberturas para permitir ventilação interna.

São itens mínimos para instalações elétricas em um canteiro de obras com quadro de tomadas e equipamentos: chave geral do tipo blindada de acordo com a aprovação da concessionária local e chave individual para cada circuito de derivação.

Instalações móveis serão aceitas em áreas de vivência de canteiro de obras, desde que cada módulo possua pé direito mínimo de 2,90 m.

Os canteiros de obras devem dispor, dentre outros, de ambulatório quando se tratar de frentes de trabalho com 50 ou mais trabalhadores.