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Questão pública

Questão de Não definido

FCC - AFAP - Analista de Fomento Crédito - 2019 • FCC • 2019

ID 54984 Não definido FCC AFAP Analista de Fomento Crédito 2019
A respeito da contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor do estagiário, no caso de estágio realizado em órgãos da administração pública, a Lei no 11.788/2008 dispõe que
A
a contratação do seguro será facultativa.
B
a contratação pode ser dispensada, desde que com a expressa concordância do estagiário e da instituição de ensino.
C
a despesa de contração será rateada entre o órgão público e a respectiva instituição de ensino.
D
no caso de estágio obrigatório, a contratação do seguro poderá, alternativamente, ser assumida pela instituição de ensino.
E
a responsabilidade pela contratação do seguro será do órgão público, que, no entanto, poderá descontar do estagiário 10% (dez por cento) do seu valor.
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