Questão pública

Questão de Pedagogia

FUNDATEC - Prefeitura de Bom Jesus RS - Professor de Ciências - 2026 • FUNDATEC • 2026

ID 60989 Pedagogia Legislação da Educação FUNDATEC Prefeitura de Bom Jesus RS Professor de Ciências 2026

Durante o acompanhamento psicopedagógico em uma escola de Ensino Fundamental, verifica-se que a instituição passou a organizar sua proposta pedagógica predominantemente com base em atividades remotas síncronas e assíncronas, mantendo encontros presenciais esporádicos apenas para avaliações. A gestão argumenta que a reorganização atende às demandas contemporâneas de aprendizagem e amplia a autonomia discente. Com base na LDBEN, a análise mais adequada do psicopedagogo é:

A reorganização é admissível, desde que os momentos presenciais assegurem a verificação da aprendizagem, pois a legislação permite flexibilização metodológica conforme o projeto pedagógico da escola.

A proposta pode ser considerada regular se houver equivalência de carga horária entre atividades presenciais e remotas, uma vez que a LDBEN prioriza o cumprimento do tempo escolar anual em detrimento da modalidade de oferta.

A adoção predominante de atividades remotas é compatível com a legislação, desde que haja registro sistemático das atividades e acompanhamento individualizado, garantindo os direitos de aprendizagem previstos no currículo.

A organização apresentada descaracteriza a exigência de presencialidade do Ensino Fundamental, sendo admissível o uso do ensino à distância apenas como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais devidamente justificadas.

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