Questão pública

Questão de Saúde Pública

FUNDATEC - Prefeitura de Araquari SC - Técnico de Enfermagem - 2026 • FUNDATEC • 2026

Constitui uma das prioridades do Pacto de Gestão do SUS, constante da Portaria GM/MS nº 399/2006:

Aprovar o orçamento do SUS, composto facultativamente pela soma de orçamentos dos Municípios e do Distrito Federal.

Estabelecer diretrizes com ênfase, entre outros itens, na regionalização, no financiamento e na regulação.

Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarreica e por pneumonias.

Reestruturar a carta dos direitos e dos deveres dos cidadãos usuários do SUS em cada ente federativo.

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