QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Pedagogia

FUNDATEC - IFRS - Assistente em Administração - 2025 • FUNDATEC • 2025

ID 62309 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 FUNDATEC IFRS Assistente em Administração 2025
Mercedes foi eleita para exercer o cargo de prefeita de um município e pretende instituir uma portaria municipal determinando que todas as atividades avaliativas sejam realizadas aos sábados, não sendo permitidas quaisquer justificativas de ausência em virtude de preceitos religiosos ou trabalhos substitutivos às atividades. De com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a portaria:
A
Pode ser instituída, pois está de acordo com o previsto na LDB.
B
Não pode ser instituída, visto que, conforme a LDB, atividades avaliativas devem ser realizadas apenas de segunda a sexta-feira.
C
Pode ser instituída, pois aos Municípios é vedado manter com cultos religiosos ou igrejas dependência ou aliança.
D
Não pode ser instituída, pois nega o direito à liberdade de consciência e de crença e o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.
E
Pode ser instituída, mas apenas para as escolas da iniciativa privada, que não precisam cumprir a LDB estritamente.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2024
O Art. 30 da LDB determina que a Educação Infantil será oferecida em creches ou entidades equivalentes para crianç…FUNDATEC • Pedagogia • Lei nº 9394 de 1996
2024
O Art. 31 da LDB dispõe as seguintes regras de organização para a Educação Infantil: I. Avaliação mediante acompan…FUNDATEC • Pedagogia • Lei nº 9394 de 1996
2024
São incumbências dos docentes, de acordo com o art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: 1. Estab…FUNDATEC • Pedagogia • Lei nº 9394 de 1996
2024
Sobre a organização da educação básica, o art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que: I.…FUNDATEC • Pedagogia • Lei nº 9394 de 1996
2024
De acordo com o Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o controle da frequência nos níveis fun…FUNDATEC • Pedagogia • Lei nº 9394 de 1996
2024
A respeito do Ensino Fundamental, o Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina o(a): I. O…FUNDATEC • Pedagogia • Lei nº 9394 de 1996