Questão de Agricultura e Agropecuária

É obrigatório o sacrifício de animais acometidos por doenças como mormo, raiva e tuberculose, por serem zoonoses de alto risco à saúde pública.

O sacrifício de animais acometidos por doenças como peste suína e Salmonella pullorum é obrigatório como medida de defesa sanitária animal.

É obrigatório o sacrifício de animais atacados por febre aftosa, devido ao seu impacto na saúde pública e defesa sanitária animal.

Em casos de doenças infecto-contagiosas ainda não oficialmente reconhecidas no país, o sacrifício pode ser estendido a outros animais para proteção dos rebanhos nacionais.