Questão pública

Questão de Economia

FUNDATEC - Prefeitura de Chuí RS - Advogado - 2019 • FUNDATEC • 2019

A pessoa jurídica que controla a sociedade de economia mista:

Poderá ser de direito público ou de direito privado, mesmo que não integre a administração pública indireta.

Deve ser integrante da administração pública indireta.

Tem os deveres e as responsabilidades do acionista controlador, estabelecidos na Lei das sociedades por ações.

Deverá ter registro na Comissão de Valores Mobiliários.

Somente poderá controlar uma única sociedade de economia mista.

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