Questão pública

Questão de Biomedicina

IADES - SES GO - Biomédico - 2026 • IADES • 2026

ID 69593 Biomedicina Procedimentos Gerais IADES SES GO Biomédico 2026

Durante a fiscalização realizada em uma empresa distribuidora de produtos sujeitos à vigilância sanitária, o agente verificou que o estabelecimento possuía Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) vigente, mas operava com alterações estruturais e de atividades não comunicadas, além da ausência de responsável técnico regularmente designado no período da inspeção. Não foram identificados, naquele momento, produtos irregulares em estoque. De acordo com as normas de funcionamento e licenciamento sanitário, a situação descrita deve ser interpretada como

regular, pois a AFE vigente supre a necessidade de atualização cadastral e de responsabilidade técnica.

irregular apenas em relação à responsabilidade técnica, sem implicação para o licenciamento do estabelecimento.

situação de baixo risco, passível exclusivamente de orientação, sem necessidade de registro formal da infração.

infração sanitária relacionada ao descumprimento das condições autorizadas de funcionamento, independentemente da presença de produtos irregulares.

irregularidade condicionada à comprovação de dano sanitário efetivo.

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