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Questão pública

Questão de Legislação Estadual

IADES - SEAD PA - Perito Médico - 2019 • IADES • 2019

ID 71348 Legislação Estadual IADES SEAD PA Perito Médico 2019
A promoção, forma de provimento de cargos públicos, conceitua-se como a progressão funcional do servidor estável a uma posição que lhe assegure maior vencimento base, dentro da mesma categoria funcional, obedecidos os critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente. Em relação à promoção, assinale a alternativa correta.
A
A promoção por antiguidade dar-se-á pela progressão à referência imediatamente superior, observado o interstício de 10 anos de efetivo exercício.
B
O servidor que se encontre cumprindo o estágio probatório poderá ser promovido.
C
No âmbito de cada Poder ou órgão, o setor competente de pessoal processará as promoções que serão efetivadas por atos específicos no prazo de 60 dias, contados da data de abertura da vaga.
D
À administração é defeso constar o critério adotado para promoção do ato que a determinar.
E
O servidor, em exercício de mandato eletivo, terá direito à promoção por antiguidade e por merecimento, obedecidas as exigências legais e regulamentares.
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