Questão de Legislação Estadual

a direção e a supervisão das atividades legislativas e dos serviços administrativos desenvolvidos pelas Unidades Administrativas.

redigir e dar encaminhamento aos convites oficiais.

avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual.

interpretar, conclusivamente, em grau de recurso, os dispositivos do Regulamento dos serviços administrativos da Assembleia Legislativa.

desenvolver as ações voltadas à preservação da imagem institucional da Assembleia Legislativa.