Questão pública
Questão de Direito Constitucional
IADES - Conselho Regional de Medicina BA - Médico Fiscal I - 2017 • IADES • 2017
ID 72740
Direito Constitucional Sistema Único de Saúde
IADES
Conselho Regional de Medicina BA Médico Fiscal I 2017
Conforme o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Considerando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
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