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Questão pública

Questão de Legislação e Decretos

IADES - CRF DF - Farmacêutico - 2017 • IADES • 2017

ID 71858 Legislação e Decretos Decreto n 5090 2004 IADES CRF DF Farmacêutico 2017
De acordo com o Decreto no 5.090/2004, que regulamenta a Lei no 10.858/2004 e que institui o programa Farmácia Popular do Brasil, e dá outras providências, a organização do sistema deve garantir
A
que a disponibilização de medicamentos seja efetivada em farmácias populares apenas por intermédio de convênios firmados com estados, o Distrito Federal e municípios.
B
que a disponibilização de medicamentos seja efetivada em farmácias populares apenas por intermédio de convênios firmados com estados, o Distrito Federal, municípios e hospitais filantrópicos.
C
que, apenas nas farmácias da rede própria, o preço do medicamento seja subsidiado.
D
que, nas farmácias da rede privada, o preço do medicamento seja subsidiado.
E
que o Ministério da Saúde seja o executor das ações inerentes à aquisição, estocagem, comercialização e dispensação dos medicamentos, podendo, para tanto, firmar convênios com a União, estados, o Distrito Federal e municípios.
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