Questão pública

Questão de Meio Ambiente

IBADE - Prefeitura de Rolim de Moura RO - Biólogo - 2025 • IBADE • 2025

De acordo com o Art. 4º do Código Ambiental LC 68/2009 são instrumentos da política municipal de meio ambiente, EXCETO:

Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – COMDEA.

Zoneamento ambiental.

Fiscalização ambiental permanente.

Auditoria ambiental e monitoramento.

Sistema estadual e federal de informações.

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