QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Penal Militar

CESPE CEBRASPE - STM - Área Administrativa - 2025 • CEBRASPE • 2025

ID 9014 Direito Penal Militar Noções Fundamentais de Direito Penal Militar CEBRASPE STM Área Administrativa 2025
Julgue o item a seguir, acerca da aplicação da lei penal militar. Aplica-se a lei penal militar, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido, no todo ou em parte, no território nacional ou fora dele, exceto no caso de o agente estar sendo processado ou ter sido julgado pela justiça estrangeira.
A
Certo
B
Errado
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
Julgue o item a seguir, sobre a aplicação da lei penal militar. Militares da reserva ou reformados, quando emprega…CEBRASPE • Direito Penal Militar • Noções Fundamentais de Direito Penal Militar
2025
Julgue o item a seguir, conforme o Código Penal Militar. No caso de desistência voluntária ou arrependimento efica…CEBRASPE • Direito Penal Militar • Noções Fundamentais de Direito Penal Militar
2025
Julgue o item a seguir, à luz do Código Penal Militar. A consumação do crime de abandono de posto depende da ocorr…CEBRASPE • Direito Penal Militar • Noções Fundamentais de Direito Penal Militar
2018
A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente. Militar que cometer crime de lesão cor…CEBRASPE • Direito Penal Militar • Noções Fundamentais de Direito Penal Militar
2018
Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item. Se, em tempo de guerra, um militar com…CEBRASPE • Direito Penal Militar • Noções Fundamentais de Direito Penal Militar
2018
Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item. Em tempo de guerra, há previsão de pen…CEBRASPE • Direito Penal Militar • Noções Fundamentais de Direito Penal Militar