É correto afirmar sobre a Lei 5991/73, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, dando outras Providências:
A
por definição, farmácia é o estabelecimento que realiza dispensação de plantas medicinais
B
não é permitido às farmácias homeopáticas manterem seções de vendas de correlatos e de medicamentos não homeopáticos mesmo quando apresentados em suas embalagens originais;
C
a farmácia ou drogaria poderá comercializar medicamentos sujeitos a regime especial de controle durante as férias do seu responsável técnico, apenas se houver um farmacêutico substituto;
D
o estabelecimento de dispensação que deixar de funcionar por mais de trezentos e sessenta dias terá sua licença cancelada;
E
o receituário de medicamentos terá validade apenas na Unidade Federativa a qual o prescritor está inscrito.
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