Questão pública

Questão de Contabilidade Geral

IBADE - IPM JP - Analista Previdenciário Assistente Social - 2020 • IBADE • 2020

ID 79739 Contabilidade Geral IBADE IPM JP Analista Previdenciário Assistente Social 2020

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742/1993, garante o Benefício de Prestação Continuada aos idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem tê-la provida por sua família. Conforme definido na LOAS, no caso do falecimento do idoso beneficiário o(a):

pensão será devida somente se comprovada a dependência parental.

será realizada avaliação para continuidade do benefício

benefício será concedido pelo prazo de um ano somente ao cônjuge.

pagamento do beneficio cessa.

cônjuge tem direito à pensão automaticamente

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