A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu hoje, (08/11/2019), à justiça, que o petista deixe a prisão imediatamente. (Uol, 08/11/2019. Disponível em: < http://bit.ly/2Sevi8J>.Adaptado) Em qual fato específico a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se baseou para pedir sua soltura:
A
no pedido de anulação da sua condenação por falta de prova material que o caracterize como proprietário do triplex em Guarujá.
B
na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, com liminar para soltura de réus presos após condenação em segunda instância em processos sem trânsito em julgado.
C
na anulação do processo do triplex por imparcialidade do juiz federal Sergio Moro por motivo de aceitação do juiz federal Sergio Moro para o posto de ministro da Justiça.
D
na decisão do desembargador plantonista José Favareto a favor do habeas corpus formulado pelos deputados petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS).
E
na decisão de do STF (Supremo Tribunal Federal), que passou a proibir prisão após condenação em segunda instância.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?
Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.
