Questão pública

Questão de Legislação Federal

IBFC - EBSERH - Técnico em Enfermagem - 2023 • IBFC • 2023

ID 87214 Legislação Federal IBFC EBSERH Técnico em Enfermagem 2023

A Norma Operacional de Controle Disciplinar dispõe sobre o procedimento apuratório para aplicação da penalidade disciplinar, no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH. De acordo com o mencionado diploma normativo, assinale a alternativa que apresenta a correta definição de comissão apuradora.

Comissão designada pela autoridade instauradora e responsável pela condução do procedimento administrativo durante o período de vigência da portaria

Autoridade com competência para instaurar o procedimento disciplinar

Comissão que se realiza mediante ação ou que se perpetua com o resultado da omissão

Autoridade com competência para julgar o procedimento disciplinar

Comissão que realiza a comunicação formal ao empregado para ciência, a partir da qual o agente se torna acusado no PAS

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