Questão pública
Questão de Direito Constitucional
IBFC - EBSERH - Assistente Social - 2023 • IBFC • 2023
A Seguridade Social é apresentada na Constituição Federal a partir do artigo 194º e deve ser organizada conforme o mesmo artigo com base em alguns objetivos, sendo esses:
I. Universalidade da cobertura e do atendimento.
II. Disparidade na forma de participação no custeio.
III. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
IV. Irredutibilidade do valor dos benefícios.
V. Uniformidade da base de financiamento. Estão corretas as afirmativas:
I. Universalidade da cobertura e do atendimento.
II. Disparidade na forma de participação no custeio.
III. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
IV. Irredutibilidade do valor dos benefícios.
V. Uniformidade da base de financiamento. Estão corretas as afirmativas:
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