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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

IBFC - EBSERH - Advogado - 2023 • IBFC • 2023

Tendo em vista o que a Constituição Federal preceitua acerca da educação, assinale a alternativa incorreta . O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
A
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e existência apenas de instituições públicas de ensino
B
liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber
C
gestão democrática do ensino público, na forma da lei
D
piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal
E
gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais
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