Questão de Direito Constitucional

Brasileiro que não exercer a capacidade eleitoral ativa por 15 anos consecutivos

Brasileiro que adquirir outra nacionalidade caso haja imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis

Brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional

Brasileiro que adquirir outra nacionalidade caso haja reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira

Brasileiro que não exercer a capacidade eleitoral passiva por 10 anos consecutivos