Questão de Contabilidade Pública

Os conceitos de ativo e passivo identificam os seus aspectos essenciais, e especificam os critérios para seu reconhecimento

Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência e realidade econômica e não apenas sua forma legal

A classificação do ativo e do passivo considera a segregação em “circulante” e “não circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade

Os elementos definidos na Estrutura Conceitual são: Ativo; Passivo; Receita; Despesa; Contribuição dos proprietários; Distribuição aos proprietários

Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização