QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

IBFC - IDAM - Assistente Técnico - 2019 • IBFC • 2019

ID 89912 Direito Constitucional Poder Constituinte Originário IBFC IDAM Assistente Técnico 2019
Sabe-se que Poder Constituinte é o poder de elaborar e modificar normas constitucionais, ou seja, é o poder de estabelecer uma nova Constituição ou de modificar uma já existente. A esse respeito é correto afirmar que:
A
Nos casos em que a legislação infraconstitucional vigente é anterior ao ordenamento estabelecido por uma nova Constituição e, nesse caso, essa lei vai de encontro aos princípios e todo o sistema jurídico instaurado com a nova ordem, pode-se dizer que essa legislação é automaticamente recepcionada e deverá, em momento posterior, ser declarada inconstitucional
B
A desconstitucionalização ocorre quando normas constitucionais de uma ordem anterior são revogadas expressamente pelo texto de uma nova Constituição
C
Não se pode, nem mesmo por meio do Poder Constituinte originário, promover a modificação e supressão de cláusulas pétreas
D
Não há previsão expressa na Constituição Federal de 1988 para utilizar-se a iniciativa popular no processo de reforma do texto constitucional, apesar de existir controvérsia doutrinária sobre o tema
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2020
O Poder Constituinte é fundamentalmente uma função, o que dá razão aos que afirmam que, também na etapa da reforma…IBFC • Direito Constitucional • Poder Constituinte Originário
2020
A doutrina moderna aponta que a titularidade do poder constituinte pertence ao povo. Sobre este tema, assinale a a…IBFC • Direito Constitucional • Poder Constituinte Originário
2019
Acerca do Poder Constituinte e suas características, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V)…IBFC • Direito Constitucional • Poder Constituinte Originário
2025
Julgue o item a seguir, sobre a supremacia da Constituição Federal. A Constituição Federal é formalmente suprema,…CEBRASPE • Direito Constitucional • Poder Constituinte Originário
2025
Julgue o item a seguir, acerca do poder constituinte, da nacionalidade e da administração pública. A capacidade de…CEBRASPE • Direito Constitucional • Poder Constituinte Originário
2025
Em relação à tipologia das constituições, ao poder constituinte e aos princípios de interpretação constitucional,…CEBRASPE • Direito Constitucional • Poder Constituinte Originário