De acordo com notícia divulgada no site eletrônico da UOL em Novembro de 2019, ³R presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou sua desfiliação do PSL, uma semana depois de se reunir com deputados aliados a quem afirmou que vai criar uma nova sigla, que se chamará Aliança pelo Brasil"´. Sobre o tema, assinale a alternativa correta, com base, unicamente, na Lei nº 9.096 de 1995 e suas alterações.
A
Perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qualfoi eleito
B
O requerimento do registro de partido político, dirigido ao cartório competente do Registro Civil dasPessoas Jurídicas do local de sua sede, deve ser subscrito pelos seus fundadores, em número nuncainferior a 100 (cem), com domicílio eleitoral em, no mínimo, 1% (um por cento) dos Estados
C
A filiação a outro partido, desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva Zona Eleitoral,não constitui causa de cancelamento imediato da filiação partidária
D
Considera-se justa causa para a desfiliação partidária a mudança de partido efetuada durante operíodo de quinze dias que sucede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição,majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente
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