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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

IBFC - TRE PA - Técnico Judiciário Administrativa - 2020 • IBFC • 2020

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. "No processo e julgamento de _____, da competência originária do tribunal, bem como de recursos das decisões dos juízes eleitorais, observar-se-á, no que lhes for aplicável, o disposto no _____. Na sessão de julgamento, o requerente poderá, após o relatório, sustentar oralmente o pedido, pelo prazo improrrogável de _____ minutos." (art 119 Resolução nº 2.909/2002)
A
habeas-data / código de processo penal / dez
B
habeas-corpus / código de processo civil / trinta
C
habeas-data / código de processo civil / trinta
D
habeas-corpus / código de processo penal / dez
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