Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD
IBFC - TRE PA - Técnico Judiciário Administrativa - 2020 • IBFC • 2020
ID 90553
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Convenção Internacional Decreto n 6949 2009
IBFC
TRE PA Técnico Judiciário Administrativa 2020
Dentre os princípios gerais do Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, assinale a alternativa que não contemple um desses princípios.
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