Questão pública
Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais
IBFC - TRE PA - Tecnico Judiciario - 2020 • IBFC • 2020
ID 90657
Legislação dos Tribunais Eleitorais Tribunal Regional Eleitoral do Pará
IBFC
TRE PA Tecnico Judiciario 2020
Analise o texto abaixo sobre as Normas Gerais do Procedimento (Resolução TRE/PA nº 5.389/2017). "Instaurado o processo de apuração ética, a comissão notificará o investigado para, no prazo de _____ dias, apresentar defesa prévia por escrito, listando eventuais testemunhas até o número de _____ e apresentando ou indicando as provas que pretende produzir. O prazo previsto neste artigo poderá ser prorrogado por _____, a juízo da comissão de ética, mediante requerimento justificado do investigado." (resolução TRE/PA nº 5.389/2017) Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
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