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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto Consulplan - Câmara de Mariana MG - Advogado - 2025 • CONSULPLAN • 2025

ID 97966 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República CONSULPLAN Câmara de Mariana MG Advogado 2025
O Congresso Nacional realizou uma sessão solene para debater temas essenciais para a formulação de políticas públicas no Brasil. Durante o evento, parlamentares discutiram a importância dos princípios constitucionais na definição das diretrizes do Estado, abordando temas como democracia, soberania e direitos fundamentais. Diante dessa situação e com base na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
A
A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
B
O pluralismo político é um princípio que rege as relações internacionais do Brasil, sendo fundamental para a condução da política externa do país.
C
A dignidade da pessoa humana é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, conforme previsto expressamente na Constituição Federal.
D
A Constituição Federal não reconhece a soberania como fundamento da República, pois o Brasil adota um modelo de Estado baseado exclusivamente na interdependência global.
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