Questão pública
Questão de Não definido
Instituto Quadrix - Órgão não informado - CRO DF Fiscal - 2020 • Instituto Quadrix • 2020
Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. Em relação ao mandado de injunção, a teoria concretista geral dispõe que a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ostentará eficácia contra todos.
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