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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto Quadrix - Conselho Regional de Farmácia RS - Advogado - 2017 • Instituto Quadrix • 2017

ID 102737 Direito Constitucional Princípios Gerais Instituto Quadrix Conselho Regional de Farmácia RS Advogado 2017
De acordo com a Constituição Federal, sempre que possível os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária identificar, respeitados os direitos individuais e, nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. O texto constitucional consagra qual Princípio?
A
Princípio da uniformidade.
B
Princípio da capacidade contributiva.
C
Princípio da vedação ao confisco.
D
Princípio da anterioridade.
E
Princípio da isonomia formal.
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