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Questão pública

Questão de Direito Civil

Instituto Quadrix - Conselho Regional de Farmácia RS - Advogado - 2017 • Instituto Quadrix • 2017

ID 102774 Direito Civil Pessoas Instituto Quadrix Conselho Regional de Farmácia RS Advogado 2017
Relativamente aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.
A
Segundo jurisprudência do STJ, o pseudônimo utilizado para atividades lícitas ou ilícitas goza da proteção que se dá ao nome.
B
A publicação de biografias dispensa autorização prévia da pessoa biografada, consoante jurisprudência do Supremo.
C
Qualquer pessoa pode ser constrangida a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou intervenção cirúrgica, desde que haja determinação médica.
D
Se houver objetivo científico ou altruístico, é possível a disposição gratuita ou onerosa do próprio corpo.
E
A proteção dos direitos da personalidade, segundo entendimento do STJ, aplica-se igualmente às pessoas jurídicas.
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