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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto Quadrix - Conselho Regional de Medicina Veterinária AC - Fiscal - 2018 • Instituto Quadrix • 2018

ID 102375 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix Conselho Regional de Medicina Veterinária AC Fiscal 2018
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. Como consequência dos direitos à liberdade de pensamento e de produção científica, não é exigível o consentimento da pessoa biografada em relação às obras biográficas literárias.
A
Certo
B
Errado
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