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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto Quadrix - Conselho Regional de Enfermagem RS - Analista - 2018 • Instituto Quadrix • 2018

ID 102588 Direito Constitucional Sistema Único de Saúde Instituto Quadrix Conselho Regional de Enfermagem RS Analista 2018
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), ao Sistema Único de Saúde (SUS) não compete
A
colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
B
destinar recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
C
executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
D
participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
E
fiscalizar e inspecionar alimentos, incluindo o controle de seu teor nutricional, bebidas e águas para consumo humano.
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