Questão pública
Questão de Direito Constitucional
Instituto Quadrix - Conselho Regional de Medicina DF - Assistente Administrativo - 2018 • Instituto Quadrix • 2018
ID 102405
Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Instituto Quadrix
Conselho Regional de Medicina DF Assistente Administrativo 2018
Julgue os itens seguintes a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF). A vedação de tratamento discriminatório entre homens e mulheres evidencia a dimensão formal do princípio da isonomia, enquanto as distinções constitucionalmente asseguradas, como o prazo da licença-maternidade, conservam a isonomia em seu aspecto material.
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