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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto Quadrix - Conselho Regional de Medicina DF - Assistente Administrativo - 2018 • Instituto Quadrix • 2018

Julgue os itens seguintes a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF). A vedação de tratamento discriminatório entre homens e mulheres evidencia a dimensão formal do princípio da isonomia, enquanto as distinções constitucionalmente asseguradas, como o prazo da licença-maternidade, conservam a isonomia em seu aspecto material.
A
Certo
B
Errado
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