QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Penal

CESPE CEBRASPE - TJPE - Provimento - 2024 • CEBRASPE • 2024

ID 12650 Direito Penal Crimes contra o Consumidor CEBRASPE TJPE Provimento 2024
Mauro, na condição de sujeito passivo da obrigação, deixou de recolher, no prazo legal, valor de contribuição social descontado que deveria ter sido recolhido aos cofres públicos. Nessa situação, a conduta praticada por Mauro configura
A
crime contra as finanças públicas, previsto no Código Penal.
B
crime de sonegação de contribuição previdenciária, previsto no Código Penal.
C
crime de falsidade ideológica, previsto no Código Penal.
D
crime de estelionato, previsto no Código Penal.
E
crime contra a ordem tributária, previsto na Lei n.º 8.137/1990.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2023
A respeito dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta. Para tanto, considere que a sigla ICMS,…CEBRASPE • Direito Penal • Crimes contra o Consumidor
2021
Com base na Lei n.º 7.492/1986, que diz respeito aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, e na Lei n.º 8.1…CEBRASPE • Direito Penal • Crimes contra o Consumidor
2021
Com base na Lei n.º 7.492/1986, que diz respeito aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, e na Lei n.º 8.1…CEBRASPE • Direito Penal • Crimes contra o Consumidor
2018
Julgue o item que se segue, relativos a execução penal, desarmamento, abuso de autoridade e evasão de dívidas. Seg…CEBRASPE • Direito Penal • Crimes contra o Consumidor
2025
De acordo com a Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, a…OBJETIVA • Direito Penal • Crimes contra o Consumidor
2025
Conforme a Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, consti…OBJETIVA • Direito Penal • Crimes contra o Consumidor