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Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE CEBRASPE - TJPE - Provimento - 2024 • CEBRASPE • 2024

De acordo com a jurisprudência do STJ, a legítima
A
poderá ser incluída no testamento desde que não resulte em privação ou em redução dessa parcela aos herdeiros necessários.
B
não poderá ser incluída no testamento por expressa vedação legal.
C
poderá ser incluída no testamento desde que não resulte em privação ou em redução dessa parcela aos herdeiros legítimos.
D
não poderá ser incluída no testamento por não ser hipótese de interpretação analógica.
E
poderá ser incluída no testamento mesmo que resulte em privação ou em redução dessa parcela aos herdeiros legítimos.
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