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Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE CEBRASPE - TJPE - Remoção - 2024 • CEBRASPE • 2024

ID 12760 Direito Civil Propriedade CEBRASPE TJPE Remoção 2024
Segundo disposto no Código Civil, o cancelamento de registro na matrícula do imóvel, em razão de ter sido fundado em escritura pública inexistente, autoriza a reivindicação do imóvel pelo legítimo proprietário em detrimento do terceiro adquirente
A
desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente, sendo irrelevante se a aquisição se deu a título gratuito ou oneroso.
B
desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente e que a essa aquisição tenha sido a título gratuito.
C
independentemente da boa-fé, mas desde que se comprove que a aquisição tenha sido a título gratuito.
D
independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente.
E
desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente e que essa aquisição sido a título oneroso.
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