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Questão pública

Questão de Direito Notarial e Registral

CESPE CEBRASPE - TJPE - Remoção - 2024 • CEBRASPE • 2024

No que se refere ao georreferenciamento de imóveis rurais, assinale a opção correta.
A
O requerimento de sua averbação dispensa que o interessado apresente a planta do imóvel rural e o memorial da matrícula.
B
A averbação do georreferenciamento é feita em cada matrícula, mesmo que mais de uma matrícula tenha sido, ao mesmo tempo, certificada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
C
A averbação do georreferenciamento é um ato sem conteúdo econômico.
D
A averbação do georreferenciamento dispensa o número da certificação expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
E
Após a averbação do georreferenciamento, a matrícula do imóvel rural será mantida.
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