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Questão pública

Questão de Direito Eleitoral

CESPE CEBRASPE - TSE - Analista Judiciário - 2024 • CEBRASPE • 2024

ID 12853 Direito Eleitoral Partidos Políticos CEBRASPE TSE Analista Judiciário 2024
Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. A instituição de federação partidária, embora prescinda de registro no Tribunal Superior Eleitoral, somente pode ser formalizada por partidos políticos que tenham registro definitivo no referido órgão.
A
Certo
B
Errado
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